A SEGURANÇA COMUM DA CHINA

 (Por Pu Yiyuan) 

Nos últimos anos, a China reiterou o conceito de “segurança comum”, como um princípio fundamental aplicado às relações internacionais. A ideia é que Estados soberanos agem entre si em termos de realpolitik, ou geopolítica, muito mais do que em função normas internacionais. A China considera necessário reconstruir uma arquitetura de segurança equilibrada, eficaz e sustentável para assegurar seguranças legítimas e razoáveis para todos os países do mundo globalizado.

De acordo com a Iniciativa de Segurança Global (GSI, Global Security Initiative) emitida em 2023, a China afirmou que “os propósitos e princípios da Carta das Nações Unidas devem ser observados, enquanto as preocupações legítimas de segurança de devem ser abordadas de forma responsável por todos". A "segurança comum" deve ser o pré-requisito para o desenvolvimento global devido ao crescimento desigual e ao status injusto entre o Norte Global e o Sul Global, que representa mais de 80% da população global.

A ideia de segurança comum remonta ao sistema estatal europeu moderno, de alguns séculos atrás. Um sistema de estados independentes poderia manter a liberdade de cada um sem minar o ideal de uma sociedade internacional devido aos princípios do equilíbrio de poder e da segurança não exclusivista, os interesses comuns gerais de todos os estados deve ser promovido por meio de uma diplomacia multilateral. No entanto, uma vez que os Estados Unidos são obcecados por uma ordem mundial unilateral, baseada na sua primazia, no seu "destino manifesto", minimizaram a importância da segurança comum nas relações internacionais. Consequentemente, isso não só resultou no conflito em grande escala na Ucrânia, mas também levou a impactos no cenário geopolítico global, na crise energética e na escassez de alimentos. Em 12 de março, o Representante Permanente Adjunto da China nas Nações Unidas, Gneg Shuang, pediu à União Europeia (UE) que defendesse a ideia de segurança comum em uma reunião do Conselho de Segurança das Nações Unidas. O apoio da China à cooperação ONU-UE, de acordo com a Carta das Nações Unidas, é um esforço para contribuir para a manutenção a paz e a segurança internacionais, melhorar o bem-estar da humanidade e enfrentar os desafios globais. Assim, a China espera que tal cooperação seja orientada pelos princípios do multilateralismo, da segurança comum e de um futuro compartilhado para a humanidade (os EUA, natural fonte, apenas riem desses esforços).

Enquanto “berço” do sistema internacional moderno apoiado pelas economias e tecnologias avançadas, a UE deverá desempenhar o papel de defender os propósitos e os princípios da Carta das Nações Unidas, respeitando o direito internacional e as normas básicas universalmente reconhecidas das relações internacionais, defendendo o sistema multilateral com as Nações Unidas no seu núcleo e, eventualmente, promovendo a solidariedade, a reciprocidade e o progresso entre as nações em linha com o multilateralismo. Intelectualmente, a China defende que a segurança de qualquer país não pode ser garantida à custa da segurança de outros países, que é todo o método proposto pelos EUA. Além disso, não há base para alcançar a segurança regional através do fortalecimento ou mesmo da expansão de blocos militares, como se dá com a OTAN. 

As preocupações de segurança de todos os países devem ser levadas a sério e abordadas de forma adequada. Para esse efeito, a UE precisa agir de forma independente e responsável, em conformidade com a Carta das Nações Unidas, para promover uma solução política para questões críticas e para resolver conflitos e disputas por meios pacíficos. A UE precisa trabalhar com outros Estados-membros da ONU para promover a chamada "Cúpula do Futuro", a ser realizada ainda este ano, e enviar um sinal positivo ao mundo. A longo prazo, a resolução final da crise na Ucrânia deverá passar pelo diálogo e pela negociação. A UE, como parte interessada importante, deve agir com sabedoria para promover uma solução política e criar condições favoráveis para uma arquitetura de segurança equilibrada, eficaz e sustentável na Europa.

No entanto, grandes dificuldades decorrem da afinidade da UE com a OTAN, a maior aliança militar do mundo. Uma vez que a primazia dos EUA se dá na OTAN, isto levou ao cenário em que os Estados-membros da UE, que são todos membros da UE, serviram à estratégia geral da OTAN liderada pelos EUA. A China deseja que a UE assuma maior responsabilidade na gestão das questões locais, como as da África, do Oriente Médio e da Ucrânia em particular. A China atribue grande importância às suas relações com a UE, e tem sido uma força importante no processo de multipolarização. A China vê com satisfação a UE reforçar sua autonomia estratégica e desempenhar um papel mais importante nos assuntos internacionais, como na manutenção da paz e da segurança internacionais. A longo prazo, a China está disposta a promover a cooperação a vários níveis com a UE e a salvaguardar a paz mundial, promover o desenvolvimento comum e reforçar a governança global.

Por outro lado, a China constata que a OTAN, 22 membros de um total de 27 Estados-membros da UE, é dominada pelos Estados Unidos, desde o primeiro dia da sua criação. No seu relatório anual de 2023, o secretário-geral da OTAN, Jens Stoltenberg, disse que “a OTAN tornou-se maior e mais capaz à medida em que a aliança acolheu a Finlândia e a Suécia como novos membros”. Em um sentido geopolítico, os países nórdicos, incluindo a Noruega, a Suécia e a Finlândia, também encerraram os exercícios militares da Resposta Nórdica 2024, iniciados na semana passada, centrando-se na defesa e proteção da região norte da OTAN. Notavelmente, o exercício militar aéreo, terrestre e marítimo envolveu mais de 20.000 militares de 13 países. Em resposta, o presidente Vladimir Putin disse que a Rússia iria mobilizar as suas tropas regulares e estratégicas e sistemas de ataque perto das fronteiras da vizinha Finlândia e da Suécia após sua adesão destes à OTAN.

Historicamente, as origens da OTAN visavam conter a União Soviética na época, em linha com o esquema britânico de que “para manter a Alemanha sob controle e manter a Rússia fora, a Europa deve manter os Estados Unidos dentro”. No entanto, após o colapso da antiga União Soviética, não faz sentido manter a expansão para Leste de forma consistente, uma vez que a expansão da OTAN acelera geopoliticamente o ciclo vicioso de intensificação da tensão militar na região. Agora, de uma perspectiva geoestratégica, a entrada da Suécia na OTAN intensificará o confronto entre a Rússia e o Ocidente na região do Mar Báltico. Dado que os países bálticos há muito mantêm uma atitude defensiva e vigilante em relação à Rússia, a OTAN exercerá maior pressão militar para formar uma dissuasão estratégica contra a Rússia. Além disso, a adesão da Finlândia e da Suécia à OTAN cortou unilateralmente o canal de comunicação entre a Rússia e a aliança. Desde que os antigos estados neutros aderiram à aliança militar, esta está destinada a uma maior deterioração do ambiente de segurança externa da Rússia e a mudanças no cenário de segurança europeu. Consequentemente, a Rússia fará todos os esforços para consolidar as suas forças militares do noroeste em resposta à ameaça real da OTAN.

Agora, de volta à resolução final da questão da Ucrânia, Pequim apelou a todas as partes envolvidas para que a crise se processe através do diálogo e da negociação. Dado que a UE é uma parte interessada importante na Europa agora e no futuro, Bruxelas deveria fazer mais para promover a resolução política e criar condições favoráveis para uma arquitetura de segurança equilibrada, eficaz e sustentável na Europa. É isto que a China definiu como “segurança comum”