A DITADURA TOGADA

Não nos enganemos, políticos da nova leva como Trump, Bolsonaro, Milei, Meloni, Ventura etc, são personagens vitais para a ditadura togada. 

Temos dito aqui no nosso blog, a volta de Trump será nefasta para o Brasil e a América Latina, contudo a multidão bolsolavista celebrará como a volta de um Messias. Isso não significa que apoiamos o atual governo, mas apoiaremos sempre um governante capaz de promover o empreendedorismo e a criatividade do povo comum, e, ao mesmo tempo, ampliar e aperfeiçoar políticas públicas e sociais. 

Agora vamos ao assunto principal, o LAWFARE. 

A teoria constitucional da separação de poderes é motivo de orgulho para a "civilização ocidental", e está sob ameaça em todos os países ditos "democráticos".

Nas últimas décadas, há uma visível da invasão da justiça na política e a redução da importância dos poderes eleitos através do voto. Trata-se de uma nítida redução da soberania popular. 

A operação Mãos Limpas, que aconteceu nos anos 1990 na Itália, inspirou a Lava Jato, permitiu a um então obscuro juiz de Primeira Instância (Sérgio Moro), poderes de um imperador. Nos dois casos, na Itália e no Brasil, houve o notável enfraquecimento do Estado e o fim da independência dos poderes constituídos.

O conceito de poder e política, além da abordagem doutrinária e jurisprudencial sobre o tema, está obsoleto, isto decorre da inaplicabilidade prática ou das distorções permanentes das normas derivadas da separação de poderes, implodindo assim as relações institucionais entre os entes públicos.

Nos países "civilizados" há um crescente ativismo judicial, chamado de LAWFARE. É apresentado pela imprensa como "combate à corrupção", "combate ao fascismo" etc, na prática é uma maquiagem para a "ditadura togada". Isso ajuda a explicar o surgimento de uma "extrema-direita" completamente domesticada, que cumpre o papel de espantalho na estratégia neoliberal de reduzir a zero as decisões da maioria da população. Por trás disso está aquilo que realmente interessa, a concentração da riqueza, imposta goela abaixo dos cidadãos. Para piorar, nos debates no Legislativo tudo gira em torno da agenda "woke" e das políticas identitárias estadunidenses.

Não há nenhum aspecto positivo numa ditadura de togados. Agora mesmo libertaram, mediante uma milionária fiança, um hediondo estuprador, logo vão liberar o uso de drogas pesadas. Como se vê, tudo é dinheiro! Quando agentes da justiça, não eleitos pelo povo, assumem o executivo e o legislativo, os destaques são negativos e provocam reflexos nefastos à sociedade. Decisões são calcadas no consenso de uma elite cujo único mote é causar conflito na sociedade, para melhor espoliá-la, aliás este é todo o método neoliberal. 

O chamado "Estado Femocrático de Direito",  sua concepção e seu desenvolvimento histórico da teoria da separação de poderes estão sendo vilipendiados todos os dias. É cada vez menos relevante a importância dada à separação dos poderes na organização e funcionamento do Estado contemporâneo, não é exagero afirmar que as "democracias ocidentais" são apenas teóricas, a democracia, conforme sua definição clássica dada por Aristóteles não existe mais ou não se encontra mais nas chamadas"democracias ocidentais". 

Sem a separação de poderes, o ativismo judicial e seus desdobramentos impõem a necessidade de uma profunda correção, que garanta a preservação daquilo que é chamado de Democracia e o Estado de Direito. O Estado tem sido esfacelado pela mentalidade neoliberal a qual promove o fim do bem-estar social, inclusive em termos teóricos.

A ideia da existência dos três poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário) que - em tese - exercem funções distintas, não se sustenta mais.

O ideal de que os poderes - mesmo que separados - fortalecessem um poder desejado que fosse uno e indivisível, o tal "poder que emana do povo", é um ideal incompatível com a necessidade neoliberal da redução do poder de decisão dos cidadãos.

Parlamentarismo e Presidencialismo acabam reduzidos ao mesmo princípio: ambos são liderados pelo judiciário. Isso não é, absolutamente, "democracia".

Desta maneira, as funções do Judiciário ultrapassam em muito o julgamento de demandas sociais, a interpretação constitucional e a criação de regimentos internos.

A intervenção da justiça tem ultrapassado os casos de "estado de coisas inconstitucional" e a análise concentrada da constitucionalidade de leis.

Este atual poder de "imperador" do Sistema Judiciário é potencializado pelos espantalhos da "extrema-direita" e por uma predominante mediocridade na representatividade democrática, que nivela por baixo os grupos políticos.

A judicialização das relações político-sociais é um fenômeno mundial onde o Judiciário resolve questões sociais, morais e políticas estrategicamente não resolvidas pelos demais poderes.

A consequência é a resolução de questões públicas e privadas pelo Judiciário, incluindo temas como constituição familiar e educação infantil. Daí a adaptação das leis às demandas da ideologia norte-americana "woke", na verdade, um artifício do neoliberalismo para o enfraquecimento da família e das forças populares.

O fenômeno da judicialização decorre da falta de opções legislativas ou executivas, que nasce nas prévias dos partidos, colocando o juiz para desempenhar um papel central na resolução de questões sociais. É o ativismo neoliberal pela via judicial.

O ativismo neoliberal envolve uma participação ampla e intensa do judiciário na concretização dos valores e fins constitucionais, interferindo no espaço de atuação dos outros poderes.

Com isso, distorce a interpretação da lei, levando a uma ruptura na estrutura de poderes e à criação de novos textos legais sem emenda constitucional. É a ditadura perfumada e vestida de toga.

É fundamental questionar a legitimidade e os limites do poder judiciário para garantir uma maior limitação ao poder estatal e devolvê-lo ao povo. As liberdades estão ameaçadas.

Portanto, o neoliberalismo domina a justiça e transfere para as mãos de poucos o Estado que esses mesmos neoliberais fingem combater.

A anticultura woke é a aplicação social do "dividir para governar" com a sua obsessão de classificação das pessoas em "identidades". 

Por isso, enquanto pautas identitárias são debatidas, a economia sai do debate e morrem as suadas conquistas das gerações anteriores.

A invasão da justiça na política é o fim da "democracia ocidental", pois é uma ditadura em si mesma.

A sociedade neoliberal imposta pelo excepcionalismo norte-americano é egoísta, violenta, ignorante e extremamente permissiva, e não aceita crítica alguma. Ela te obriga a engolir coisas como "precisamos proteger a Ucrânia" (os russos estão na Ucrânia desde muito antes da Califórnia ser norte-americana), "precisamos de um cessar-fogo em Gaza" (e não ficam um único dia sem enviar armas e dinheiro abundante para o gabinete de guerra de Netanyahu destruir outro povo, para tomar suas terras). O OCIDENTE se esgotou, sua moral é nada além de bravatas, sua ética é vendida e comprada com toga e dinheiro, suas bases religiosas estão num passado irremediavelmente perdido, matou e divinizou Deus na cruz, fez dele o 1º político da história ocidental, apenas para exigir submissão ao estado plutocrata, lindo, puro e bom, para sua elite (na verdade, rico, devasso e cruel). 

A civilização anglo-americana, "judaico-cristã", é nada além de uma ditadura econômica. Não há nada mais autoritário e opressor do que o mundo neoliberal, a luz no fim do túnel neoliberal, calcado na usura, não é luz, não é luminosa, não é iluminada, é apenas e definitivamente uma cracolândia.

A China e a Rússia têm livre passagem no Mar Vermelho, os Houthis os aceitam, simplesmente. Os EUA não passam. Esse é o mundo que vem vindo aí. Os Houthis? Aguerridos, pobres, unidos e muito bem armados e focados. Ninguém os vence, sobretudo os EUA.

Os exércitos nacionais das nações ocidentais não são realmente nacionais, funcionam mais como forças de ocupação colonialista, expedicionárias, a serviço não da nação individual, mas do globalismo corporativo. São forças alheias à política vigente de suas nações, ao ponto da alienação. Só quem tem exército nacional subordinado à política nacional vigente é a China e a Rússia à frente.

A pior coisa que a Europa pode fazer é confiscar e usar o dinheiro congelado da Rússia, nos grandes bancos europeus. Os EUA incitam-na a fazer exatamente isso daí. É um tiro no pé.

Enquanto a Venezuela cresce e se fortalece nas adversidades, a Argentina já trilha o caminho do Haiti.