O CRIME SE TORNA POLÍTICA

 As organizações criminosas do Brasil estão de olho na política, e vice-versa. Grupos criminosos brasileiros aproveitarão as eleições municipais de outubro para infiltrarem-se na política local. As autoridades brasileiras tem dificuldades para acompanhar essa evolução do cenário do crime organizado no país.No início de fevereiro, a polícia brasileira fez uma busca na propriedade de Divoncir Maran, um juiz de recurso do estado de Mato Grosso do Sul, no âmbito de uma investigação de corrupção. No mesmo dia, Maran foi suspenso do seu cargo por suspeitas de ter liberado um importante traficante de droga, Gerson Palermo, para a prisão domiciliar, onde cumpria uma pena de décadas, desde 2020. Outro juiz revogou a ordem no dia seguinte, mas já era tarde demais: Palermo, membro da organização criminosa Primeiro Comando da Capital, já havia fugido e está foragido desde então. A suspensão de Maran não foi notícia no Brasil, onde os grupos do crime organizado costumam chamar a atenção por episódios violentos, como assaltos dramáticos a bancos e tiroteios urbanos ou em embates contra gangues rivais ou em confronto com  a polícia. A suspeita de corrupção do magistrado é um sinal da influência crescente das principais organizações que traficam drogas no Brasil, grupos que acumulam riqueza e poder nos últimos anos.

"Estes grupos estão se desenvolvendo de tal forma que se assemelham cada vez mais a uma máfia, e com uma capacidade crescente de influenciar a economia e a política", afirma Bruno Paes Manso, autor de vários livros sobre a criminalidade brasileira.

O tráfico transnacional de drogas no Brasil é dominado pelo Primeiro Comando da Capital, conhecido pela sigla PCC, e seu rival nacional, o Comando Vermelho, ou CV. Ambos surgiram como quadrilhas de presos na segunda metade do século XX, em São Paulo e no Rio de Janeiro, respectivamente. Atualmente, ambas contam com dezenas de milhares de integrantes em todo o país e são responsáveis pela movimentação da maior parte da cocaína consumida no Brasil e na Europa.

O PCC é considerado um dos grupos de crime organizado mais poderosos do mundo pelas autoridades americanas. Segundo uma estimativa, as suas receitas só com a cocaína ascendem a 5 bilhões de dólares por ano. Além de controlar os principais pontos de tráfico ao longo das fronteiras do Brasil e à volta dos seus portos, o PCC tem posição nos países produtores e do trânsito de cocaína na América do Sul. Também trabalha com grupos criminosos de outros continentes, nomeadamente as máfias italianas e dos balcãs, e está envolvido no contrabando, no tráfico de armas e, cada vez mais, nas economias ilícitas da Amazónia, como o garimpo ilegal de ouro.

Paes Manso estima que existam hoje no Brasil entre 50 e 70 facções criminosas baseadas em prisões, a maioria trabalhando com o CV ou o PCC. A combinação de um mercado global de drogas próspero e a explosão da população carcerária brasileira - que serve como campo de recrutamento das quadrilhas, quase que triplicou entre 2000 e 2023 - ajudou esses grupos a se tornarem os atores criminosos profissionalizados que são hoje.

A luta pelo controle territorial e o mercado de drogas impulsiona a violência endêmica do Brasil, que é agravada pela doutrina repressiva do Estado. As autoridades do Estado apostam numa abordagem ostensiva da segurança pública, sob a forma de operações de combate lideradas por polícias militares fortemente armadas, muitas vezes mortíferas, mas que pouco fazem para perturbar o quotidiano dos traficantes de droga. Enquanto isso, a capacidade de investigação da polícia civil é fraca, com apenas 35% dos homicídios solucionados em 2023. Ações violentas e pontuais e nada mais. 

Embora o número de homicídios tenha diminuído desde o recorde histórico de 64.000 em 2017, isso tem mais a ver com as tendências demográficas e a dinâmica criminal do que com o sucesso das políticas de segurança. A ruptura, em 2016, de uma aliança de longa data entre o CV e o PCC provocou o pico de violência, que continua elevada e a cresce nas zonas onde persistem as lutas pelo poder entre os bandos. É o caso da região amazônica, onde o PCC, o CV e os seus aliados locais continuam a lutar pelo controlo das lucrativas rotas da droga e de outros mercados ilegais, incluindo o crime ambiental.

À medida que esses grupos se torna. mais fortes no mercado do crime e expandem sua esfera geográfica de operações, acumulam mais dinheiro para lavar. Isso aumentou o seu interesse pelo setor público. "Até agora, essas organizações criminosas demonstravam interesse no setor político mais em busca de proteção do que de participação", diz Marcos Alan Ferreira, professor da Universidade Federal da Paraíba. Isso significava desenvolver laços com a polícia e o judiciário, em vez de "prefeitos e deputados". Mas isso começou a mudar, com sinais de que o CV e o PCC usarão as eleições municipais de outubro para tentar se infiltrar na política local com o objetivo de influenciar os contratos públicos.

Especialistas acreditam que as autoridades brasileiras estão com dificuldades para acompanhar essa evolução do cenário do crime organizado no país.

As políticas de segurança pública "sempre foram voltadas para a repressão do varejo de drogas: invadir favelas, prender traficantes", diz Anais Medeira Passos, professora da Universidade Federal de Santa Catarina. "Eles avançaram muito pouco em termos de identificação dessa conexão entre mercados ilícitos e poder político."

Tradicionalmente, os governos de esquerda na América Latina evitam discutir a segurança pública, enquanto a direita politiza a questão com um discurso de dureza contra o crime, que muitas vezes ressoa em uma população cansada de viver com medo. Isto deixa os governos de esquerda, ou mesmo de centro, como o de Luiz Inácio Lula da Silva, mais vulneráveis a críticas sobre os elevados níveis de criminalidade e violência, apesar de sua resposta reativa e repressiva não ser, na prática, muito diferente da defendida pela direita.

O estado da Bahia, por exemplo, é um bastião do Partido dos Trabalhadores, está mais à mais esquerda, contudo tem uma das forças policiais mais mortíferas do Brasil, bem como o maior número de homicídios de qualquer estado, com mais de 6.600 em 2022.

No nível federal, Lula recorreu ao envio de reforços militares para combater o tráfico de droga nos portos e aeroportos do Rio e de São Paulo. Ao anunciar o envio de militares em novembro, Lula declarou: "Temos visto a violência piorar a cada dia e, por isso, o governo federal (...) vai ajudar os governos estaduais e ajudar o Brasil a se libertar do crime organizado, das quadrilhas, do tráfico de drogas e do tráfico de armas". Especialistas em segurança pública vêem esse tipo de militarização da segurança pública com ceticismo e questionam a sua eficácia.  

As limitações das estratégias governamentais de combate ao crime organizado ficaram em evidência após a fuga sem precedentes de dois membros do CV de uma prisão de segurança máxima, em 14 de fevereiro. Não só a política de encarceramento em massa nas prisões estatais contribuiu para o crescimento desses grupos, como também o sistema penitenciário federal de segurança máxima — criado em 2006, durante o primeiro mandato de Lula, como forma de isolar os líderes das quadrilhas — não conseguiu acabar com seu poder.

O atual ministro da Justiça e Segurança Pública de Lula, Ricardo Lewandowski, reagiu à fuga de presos anunciando uma série de medidas de segurança nas cadeias federais, incluindo a implementação de câmaras de reconhecimento facial e a construção de muros altos nas quadras. Os observadores dizem que essas medidas são pouco mais do que um curativo e não abordam a raiz do problema.

O que é necessário é uma maior concentração no estrangulamento das actividades financeiras dos grupos criminosos, bem como uma melhor coordenação entre os diferentes agentes na luta contra o crime organizado. Estes incluem os governos federal e estaduais, as várias forças policiais, os procuradores e os agentes dos serviços de infiltração, a coordenação deve também estender-se ao nível internacional. Já foram dados alguns passos nesse sentido, por exemplo, para combater o crime numa cimeira dos países amazônicos, organizada pelo Brasil, no ano passado. E no meio da crescente preocupação com o impacto do aumento do consumo de cocaína na Europa, Lewandowski e a ministra do Interior alemã, Nancy Faeser, assinaram no mês passado uma declaração de intenções sobre a cooperação policial na luta contra o crime organizado e o tráfico de droga.

"O domínio destas organizações restringe-se, por enquanto, a uma governação dos mercados ilegais", adverte Ferreira. "Mas, quando elas entram na esfera política, o combate se torna muito mais complexo."

Dada a dificuldade que o Brasil já tem em combatê-las, é uma previsão preocupante

"Eu não vi um único morador de rua na União Soviética. Jamais me senti tão seguro, sem nenhum risco de ser roubado. Me disseram que não havia liberdade de religião na União Soviética, mas na verdade muçulmanos, cristãos e judeus rezam livremente. Eu acredito que as relações entre nossos povos são ruins por causa da propaganda mentirosa. (...) Eu corria pela manhã em lugares desconhecidos onde as pessoas nunca tinham visto um negro. Eu passei correndo em meio a duas senhoras que estavam indo para o trabalho. Elas não olharam em volta nem perguntaram o que eu estava fazendo. Eu não posso correr de manhã em alguns bairros brancos dos Estados Unidos. Se eles me virem correndo, vão me perguntar quem eu pretendo roubar. Eu adoro notar essas coisas. Na União Soviética, eu corria até de noite, passava pelos soviéticos e eles nem sequer olhavam, não se perguntavam por que havia um homem negro ali correndo" (Muhammad Ali, em frente à Catedral de São Basílio, Moscou, durante sua visita à União Soviética em 1978)..

Os EUA perseguem Trump, elegem Biden usando cadáveres e votos pelos Correios, assassinam presidentes (e culpam "Cuba"), enchem os estados de imigrantes ilegais etc, e ainda se acham no direito de criticar o sistema eleitoral russo.

Campinas, considerada por muitos historiadores a última cidade a abolir a escravidão, aprovou em primeira votação uma lei "anti-funk" para a educação pública e privada. O funk é parte de um conjunto de fenômenos culturais que subjugam o homem aos instintos mais baixos e animalescos de sua natureza, tornando-o um escravo. 

A destruição do funk será um passo importante para a libertação do brasileiro pobre, especialmente do negro, principal atingido por esse processo de aculturação.