BUKELE OFERECE A PRISÃO DAS PRISÕES PARA TRUMP

Paredes lisas e luzes acesas 24 horas, a prisão de segurança máxima de El Salvador foi "oferecida" aos EUA.

O Centro de Confinamento do Terrorismo tem capacidade para abrigar 40 mil detentos e é a menina dos olhos do programa prisional do líder salvadorenho, Bukele.

O presidente de El Salvador, Nayib Bukele, ofereceu-se para receber presos condenados nos Estados Unidos, incluindo cidadãos americanos, no sistema prisional salvadorenho. O secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, chamou de "oferta de amizade". O destino final dos detentos é o CECOT, o Centro de Confinamento do Terrorismo.

O Cecot foi inaugurado com pompa em julho de 2022, durante o primeiro mandato de Bukele. A prisão de segurança máxima, como a Alcatraz da América Central — Alcatraz foi considerada a prisão mais segura do mundo, até ser vencida, em 1962, por três presos - Frank Morris e os irmãos John e Clarence Anglin que conseguiram escapar da prisão de segurança máxima localizada na ilha de Alcatraz, na Baía de São Francisco. 

A política de Bukele fulminou as gangues, a Mara Salvatrucha (MS-13) e Barrio 18 (que dominavam porções do país), ao custo de um regime policial duríssimo, que deteve 83 mil pessoas sem ordem judicial.

O Centro de Confinamento do Terrorismo (Cecot) é uma megaprisão inaugurada pelo presidente salvadorenho Nayib Bukele em 31 de janeiro de 2023. O Cecot é um símbolo da “guerra contra as gangues” e da política de segurança de Bukele.

O apoio a Bukele e sua fama baseia-se na drástica redução dos homicídios desde que ele assumiu o governo do país, que já chegou a ser o mais violento do mundo.

Muitas pessoas respiram aliviadas em El Salvador, sobretudo nos bairros que eram controlados pelas gangues, onde a regra era “ver, ouvir e calar-se”. Os moradores já não sofrem perseguição e represálias.

Mas, cinco meses após a sua inauguração, o Cecot também se tornou um símbolo do que os críticos chamam de um regime de exceção. 

Desde o início do regime de exceção, quase 70 mil pessoas foram detidas, garantias foram suspensas, existem inúmeras denúncias de graves infrações aos direitos humanos dos criminosos, por exemplo, fuzilamentos, 76 em março de 2022, prisões arbitrárias e torturas letais, sob a custódia do Estado.

Milhares de salvadorenhos estão há meses sem ter notícias dos seus familiares presos e, procuram os entes queridos em raros vídeos, fotografias, ou espiando por pequenas frestas nos muros das prisões, que conseguem alcançar.

O Cecot foi apresentado ao povo salvadorenho em cadeia nacional de rádio e televisão como “a maior prisão das Américas”.

Segundo o governo de El Salvador, o centro tem capacidade para 40 mil presos e é exclusivo para prisioneiros que “ocupam altas posições” na quadrilha Mara Salvatrucha (ou MS-13) e das duas facções do Barrio 18 – gangues rivais que aumentaram progressivamente seu poder nas últimas décadas, recrutando jovens e controlando territórios. Elas semearam o terror, a divisão e a morte no país centro-americano.

Bukele divulgou a prisão no Twitter ou X, plataforma preferida para promover os resultados do seu governo:

“El Salvador conseguiu deixar de ser o país mais inseguro do mundo para ser o país mais seguro das Américas.”

“Como conseguimos? Colocando os criminosos na prisão. Há espaço? Agora, sim. Eles poderão dar ordens de dentro da cadeia? Não. Conseguirão escapar? Não. 

No dia 24 de fevereiro, foi anunciado o ingresso de 2 mil internos na prisão e, em 15 de março, mais 2 mil. 

Angélica contou que viu homens seminus correndo agachados, ou sentados muito próximos uns dos outros, Angélica conseguiu identificar seu marido, um preso hondurenho, deportado dos Estados Unidos em 2018, depois de cumprir pena por roubo. Ele foi então para El Salvador, onde não tinha antecedentes penais.

“Eu o reconheci pelas tatuagens”, ela disse à BBC News Mundo, o serviço em espanhol da BBC. Foram as mesmas tatuagens que o levaram à prisão por “associações ilícitas”, delito que, em El Salvador, engloba não só os líderes ou membros das gangues, mas também aqueles que obtêm “proveito indireto” das relações com as gangs.

Diversos meios de comunicação já visitaram o Cecot, mas as informações públicas sobre as condições dos que ali vivem são bem poucas.

Existem vídeos oficiais do governo e da imprensa autorizada, fotografias, entrevistas com autoridades e dados de um técnico anônimo envolvido na construção da prisão.

A ideia de haver frestas em certos muros, bom, não se pode confiar muito nisso, uma vez que tudo é extremamente vigiado. 

O serviço em espanhol da BBC conseguiu recriar detalhes da megaprisão, vamos ver, o

 Cecot tem 256 celas.

Cada cela possui três paredes de cimento e três grades.

As camas são placas metálicas, não há colchões.

O teto é uma cerca de arame, onde não é possível se pendurar. Os presos podem ser observados desde o teto pelos agentes penitenciários.

Para a higiene e a lavagem de roupa, os internos usam a água de duas pias, cujo fornecimento é controlado do lado externo. Existem dois sanitários, sem nenhuma privacidade.

Não há janelas, não há ventiladores, não há exaustores.

Se o Cecot atingir sua capacidade de 40 mil presos, cada cela irá abrigar cerca de 156 prisioneiros.

Segundo o engenheiro Héctor Saldaña, em entrevista para a revista colombiana Semana, realizada dentro do Cecot, “cumprimos com as normas internacionais em nível latino-americano, cada preso tem um espaço de 2,5 m².

Contudo, se cada cela mede 7,4 por 12,30 metros, ou seja, 91,02 metros quadrados. Caso a cela esteja no limite haverá 58 centímetros por pessoa. É claro que é preferível estar morto do que vivo nesta cela, na minha opinião. 

O Comitê Internacional da Cruz Vermelha recomenda, no assunto água, saneamento, higiene e habitat nas prisões, recomenda 3,4 metros quadrados por prisioneiro em celas grupais.

Os vídeos oficiais mostram uma fábrica onde prisioneiros trabalhariam, as autoridades explicaram que as celas foram pensadas para que os presos passem nelas o maior tempo possível e só saiam da cela para a sala de audiências por videoconferência ou para o isolamento total.

Nas celas comuns, a luz vem dos tetos curvos dos pavilhões. Também do teto vem a única fonte de ventilação em um país onde a temperatura habitual gira em torno de 30 °C, com umidade relativa do ar em torno de 60%.

Na solitária, isolamento total, existe apenas uma placa de cimento que é a cama, uma pia e um sanitário.

O vice-ministro de Justiça de El Salvador, Osiris Luna, destacou em um vídeo promocional, que o preso na solitária fica no escuro, exceto por um pequeno orifício redondo no teto.

Portanto está prisão é por essência um sistema de punição total, ou seja, o condenado está ali para morrer em condições penosas. 

No Cecot, “não existem pátios, não existem áreas de recreação ”. Isso infringe as Regras para o Tratamento de Detentos aprovadas em 2005, pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas, a ONU.

As normas da ONU, conhecidas como Regras de Mandela, em homenagem ao ex-presidente sul-africano (talvez o preso mais conhecido do século 20), fornecem diretrizes para evitar tratar seres humanos condenados de forma extremamente cruel e vingativa, até a morte. As normas também estabelecem que “todo detento deverá ter pelo menos uma hora diária de exercício adequado ao ar livre” (regra 23).

O CECOT não tem espaços conjugais, ao contrário de outros centros penais. “Não existem visitas íntimas, nem familiares. Os presos não estão ali para uma lua de mel, e também não recebem nenhum tipo de visitas, de ninguém, nada. 

O Cecot é um lugar de concreto e aço para as pessoas morrerem, onde existe um cálculo maquiavélico para eliminar os presos, sem a necessidade de aplicar formalmente a pena de morte.”

Não se sabe exatamente quantos presos há no Cecot – se apenas os 4 mil observados nos vídeos das duas transferências ou se houve outras transferências.

Os critérios das transferências para o Cecot não são públicos e existem dúvidas sobre a identidade dos presos – se foram detidos durante o regime de exceção ou se são membros de gangues que estavam cumprindo pena em outras unidades.

Não são conhecidos detalhes sobre as rotinas de alimentação dos prisioneiros. Não se sabe se existe cozinha, refeitório, enfermaria ou salões para os internos.

O que se sabe é que, para construir a unidade, o governo comprou 166 hectares de terra nas proximidades do município de Tecoluca, no departamento de San Vicente (centro do país).

O Cecot fica a 74 km a sudeste da capital do país, San Salvador, em uma região rural onde moram agricultores em plantações de milho e feijão.

A prisão foi construída em apenas um ano.

O ministro da Justiça, Gustavo Villatoro, disse que foi possível construir a prisão em sete meses “graças à união dos maiores construtores do país".

“Muitas obras de construção, de desenvolvimento urbano ou de prédios de apartamentos de El Salvador ficaram sem mão de obra durante a construção do Cecot. Em dado momento da construção, faltou cimento no pequeno país, já que tudo estava sendo absorvido pela construção do megacentro penal. 

Pouco depois da inauguração do Cecot, a BBC News Mundo conversou com o ministro. “Para nós, [o presídio] representa o maior monumento à Justiça que já construímos. Não há nada a esconder”.

“Para lá irão os membros dessas organizações terroristas. Não é lugar para detenção de base social, de trabalhadores. Os trabalhadores irão ficar em outras prisões, onde terão programas de reabilitação, para que possam trabalhar. No Cecot, para os que vão para lá, temos com os salvadorenhos o compromisso de que eles nunca retornarão às ruas".

Como é a vida nas imediações do Cecot?

Vamos fazer o relato anônimo de um jornalista investigativo:

Existe uma lanchonete, a única em um raio de quilômetros, localizada no cruzamento entre a estrada principal para Tecoluca e a rua que leva ao centro penal.

Já no início do dia, em El Salvador, às seis horas da manhã, estão ali, na lanchonete, tomando café, meia dezena de agentes penitenciários do Cecot, além de policiais e militares dos postos vizinhos.

Em uma das mesas, a cerca de 500 metros, é possível ver os postos de controle para o acesso às instalações da prisão. 

Um policial de óculos escuros mexe sua xícara e confirma que, desde janeiro, aumentou o contingente de segurança na região.

“Nem El Chapo [Guzmán, famoso pelas suas fugas espetaculares de prisões de segurança máxima] poderia escapar dali”, garante o policial. 

Pouco antes do meio-dia, oito mulheres enchem a pilha de embalagens de poliestireno com frango assado, arroz e duas tortilhas que servirão de almoço para o pessoal do Cecot. Enquanto isso, tomamos o caminho sem asfalto que leva à comunidade chamada Buen Amanecer.

É uma região de casas de folhas metálicas e piso de terra. Seus habitantes se mudaram para lá cerca de dois anos atrás, porque o terreno foi cedido. Dali, pudemos distinguir entre as árvores, sob o imponente vulcão Chichontepec, duas torres de vigilância da megaprisão e o brilho do teto curvo dos seus pavilhões.

É impossível chegar mais perto do que isso.

O complexo penitenciário tem 23 hectares construídos .

Ele conta com 8 pavilhões ou módulos de 5.446 m² com 32 celas cada um.

Duas cercas de segurança perimetrais de malha de arame, totalmente eletrificadas, e dois muros de concreto armado circundam as instalações. Existem 19 torres de vigilância .

O ministro Villatoro destacou que as instalações e os presos serão vigiados por 1.000 agentes penitenciários e 250 oficiais da Polícia Nacional Civil (PNC) de El Salvador...

600 membros das Forças Armadas são encarregados de vigiar o anel externo.

Terminado seu descanso e antes de dirigir-se ao seu posto, o policial de óculos escuros admite que sua vida melhorou nos últimos meses.

“Antes, precisava ir buscar os bandidos nas suas casas, com tudo o que isso representava. Agora, passo o dia nos postos de vigilância, tenho tempo de tomar café.”

A questão das detenções arbitrárias é tema de conversa recorrente entre os moradores dos bairros construídos sobre o que, antes, era a linha do trem – ao lado dos rumores sobre a água suja do ribeirão que estaria correndo desde a construção do Cecot. Dizem que, em algum momento, eles serão desalojados para a construção de uma prisão feminina na região.

Desde o início do regime de exceção, 68.294 pessoas foram presas, segundo os números mais recentes publicados pelo Ministério da Segurança de El Salvador, em 2023.

O Cecot é a prisão mais simbólica e temida, mas a maioria dos presos de El Salvador não está ali e sim em outras prisões, em detenção preventiva. 

Antes mesmo do Cecot, El Salvador já liderava as estatísticas globais dos países com mais detentos e seu sistema penitenciário sofria de superlotação crônica.

Com a exceção dos EUA, El Salvador é o país que mais aprisiona no mundo, com uma taxa de encarceramento de 1.086 a cada 100.000 habitantes (sem incluir a maioria dos 70.000 presos desde o início do regime de exceção).

Em 2016, a Corte Suprema salvadorenha declarou inconstitucional a superlotação dos presídios, determinando que ela fere “o direito fundamental à integridade pessoal”.

Para tentar reduzir a superpopulação, foram inaugurados nove centros penitenciários entre abril de 2015 e março de 2019. Eles aumentaram a capacidade do sistema penitenciário em 16.296 vagas.

Mas foi como estancar uma hemorragia arterial usando esparadrapo.

“Aqui, eles entram saudáveis e saem quebrados, doentes”, afirma um policial, enquanto monta guarda na entrada do Centro Penal La Esperanza, conhecido em El Salvador como “Mariona”, na capital do país.

O Cecot é a primeira prisão construída no governo de Bukele . O presidente insistiu que o centro tem à disposição tecnologia de ponta de uma prisão “de primeiro mundo”, que inclui sistemas de scanner na entrada para detectar qualquer objeto ilegal e uma vasta rede de controle e vigilância, incluindo uma sala de armas, com enorme arsenal.

Mas nem todos compartilham a mesma opinião.

“Embora ela tenha alguns elementos mais avançados, não é moderna”, contesta Abraham Ábrego, diretor da Cristosal, a principal organização de defesa dos direitos humanos da sociedade civil de El Salvador.

“Ela não é inovadora em relação aos mecanismos de reinserção, de reabilitação. É basicamente um mecanismo de castigo, meramente punitivo, vingativo, é uma lógica puramente medieval, não tem nada de moderno ou contemporâneo nisso". 

O mais medonho é ver pessoas que se dizem cristãs, católicas, religiosas etc, defendendo ferozmente esse tipo de prisão. 

Não estou negando a dureza da prisão, sua natureza puramente punitiva, existe um limite para o crime, além do qual é necessária a exclusão social total, por exemplo, eu entendo que serial killers devem ser completamen

te isolados. 

Mas estou dizendo que esse tipo de prisão é o limite da punição, não é algo cristão, absolutamente. Ali o perdão já se esgotou completamente.